Políticas de Saúde e de Governação
Objetivos
1. Analisar as principais tendências na evolução do sistema de saúde em Portugal.
2. Refletir sobre o conceito de políticas de saúde e repercussões sobre estado-providência contemporâneo.
3. Perspetivar o papel das diferentes Profissões de Saúde no Sistema Nacional de Saúde
4. Compreender a importância da Avaliação da Qualidade e da Satisfação dos Utentes/Clientes, por relação à Prestação do Sistema
Nacional de Saúde
5. Adquirir conhecimentos que permitam influenciar as políticas no seu nível de intervenção
Programa
1. Tendências na evolução do Sistema de Saúde em Portugal
1.1. Direito à saúde como direito social: modelo beveridgiano e o bismarckiano
1.2. Principais fases e tendências de reorganização dos serviços de saúde
2. Políticas de saúde e o estado-providência contemporâneo
2.1. As despesas sociais decorrentes da inovação tecnológica e terapêutica
2.2. Implicações universais e ao longo do ciclo de vida dos cidadãos
3. Governação em Saúde: Desafios e Oportunidades
4. As Profissões da Saúde no Sistema Nacional de Saúde
5. Qualidade em Saúde
6. A satisfação dos Utentes/Clientes do Sistema Nacional de Saúde
7. Evolução do conhecimento, compreensão e desenvolvimento da intervenção de enfermagem na tomada de decisão política.
Métodos de Ensino
A unidade curricular prevê momentos de ensino teóricos e teórico-práticos.
Os métodos mais adequados à consecução dos objetivos de aprendizagem, visam o desenvolvimento das competências, pelo que se escolheu, para além do método expositivo, o ativo e o interrogativo.
As Aulas Teóricas envolvem o recurso a estratégias interativas para sistematização de conceitos conforme o que se prevê nos objetivos e conteúdos programáticos, mas também o uso de metodologias analíticas e reflexivas visando a orientação e articulação com a pesquisa a desenvolver pelo estudante.
As mesmas estratégias são preconizadas nas aulas Teórico-Práticas, privilegiando-se a discussão e a participação ativa do estudante.
Bibliografia
Biscaia, A. R. [et al.] (2008). Cuidados de saúde primários em Portugal. Reformar para novos sucessos, 2ª ed. Lisboa: Fundação Astrazeneca.
Fernandes, A. C. (2022). Saúde em Portugal: pensar o futuro. Coimbra: Editora D'Ideias.
Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/95-2019-124417108
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, com alterações introduzidas pelo Decreto- Lei n.º 7-A/2023 de 30 de janeiro; pelo Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro; pela Lei n.º 82/2023, de 29 de novembro; disponível em: https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-lei/2022-187129978
Região Autónoma dos Açores, Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, Direção Regional da Saúde (2024). Plano Regional de Saúde 2030, Angra do Heroísmo: DRS.
Tiago, T., Tiago, F., Amaral, F., & Silva, S. (2016). Healthy 3.0. In Healthcare Digital Dimensions (pp. 287–322). IGI Global. https://doi.org/10.4018/978-1-4666-9870-3.ch010
Nunes, P., Almeida, A., Tavares, M., Gomes, L., & Soares, H. (2024). Advanced practice nursing in Portugal – Where do we stand? Revista Portuguesa de Investigação Comportamental e Social. https://doi.org/10.31211/rpics.2024.10.2.338
