Ética e Deontologia em Enfermagem

Objetivos

1. Adquirir competências de boas práticas relacionadas com a confidencialidade dos dados no que concerne: a privacidade do doente, a propriedade, a acessibilidade e a precisão dos dados de saúde;
2. Sensibilizar para a problemática da atividade ligada à Saúde, Doença, Vida e Morte dos seres humanos;
3. Compreender os princípios e normativas éticos(as) de suporte aos desafios colocados na relação profissional de saúde/doente numa perspetiva de aliança terapêutica.
4. Reconhecer os condicionamentos éticos em situações como a confidencialidade, os transplantes de órgãos e a Saúde mental.
5. Analisar o papel do enfermeiro especialista na promoção e proteção dos direitos humanos;
6. Analisar a responsabilidade ético-deontológica do enfermeiro especialista na gestão de práticas de cuidados seguras e promotoras dos direitos do cliente;
7. Transferir o conhecimento ético-deontológico na resolução de situações problema.

Programa

-Princípios da ética em saúde;
-Código Deontológico dos enfermeiros;
-Proteção de dados de saúde e segredo profissional;
-Relação enfermeiro-doente: Veracidade; Privacidade; Confidencialidade; Fidelidade;
-Consentimento informado: Dever de esclarecer; Privilégio Terapêutico; Direito a não saber; Consentimento Presumido;
- O enquadramento jurídico de algumas questões relacionadas com o final da vida: eutanásia, distanásia, Decisão de Não Reanimação e cuidados paliativos;
- Aspetos éticos da procriação Medicamente Assistida;
-A Bioética e a Experimentação Humana: Ensaios Clínicos; Manipulação genética; Estatuto do embrião.
-O processo de tomada de decisão;
-Direito em Enfermagem:
a) Pressupostos jurídicos que regem a responsabilidade do enfermeiro.
b) O Direito à Objeção de Consciência.
c) Condicionamentos jurídicos em situações particulares como a confidencialidade, os transplantes de órgãos e a Saúde mental.

Métodos de Ensino

A metodologia será ativa implicando a corresponsabilização do estudante pela sua aprendizagem, de forma a torná-lo autónomo no seu processo formativo
O Seminário final permitirá fazer uma discussão alargada sobre os conteúdos que fazem parte da UC.

Bibliografia

Beauchamp T, Childress F. Principles of Biomedical ethics. New York: Oxford University Press; 2019.
Carvalho A, Martins Pereira S, Jácomo A, Magalhães S, Araújo J, Hernández-Marrero P, Gomes C, SchatmannM. Ethical
decision making in pain management. Journal of Pain Research. 2018.11, pp. 967-976. doi:10.2147/JPR.S162926.
Dadalto J. BIOÉTICA E COVID-19 . Editora Foco; 2020
Deodato S. Direito da Saúde. 2ªed.Edições almedina; 2019.
França A, Borges E. Ética e Enfermagem do Trabalho; in Borges E (coor.). Enfermagem do Trabalho. Lisboa: LIDEL, pp. 81-90; 2018.
Neves M C, Justino D. Ética aplicada: educação. Lisboa: Edições 70; 2018.
Neves M P, Carvalho MG. (Coords.). Ética aplicada - Novas tecnologias. Lisboa: Edições 70; 2018.
Neves M P, Soares JM de O. (Coords.). Ética aplicada - Saúde. Lisboa: Edições 70; 2018.
Palácios M. Bioética, Saúde e Sociedade.Editora Fiocruz; 2019.

Método de Avaliação

• Apresentação e Discussão - 50 %
• Trabalho Individual e/ou de Grupo - 50 %